Democracia representativa de quê(m)?

ética política, ética pública

Um amigo é pré-candidato a deputado estadual em São Paulo - soube-o há algumas semanas e fiquei pensando nisso. Lembrei da correspondência com um candidato a vereador aqui em Florianópolis, mantida antes das eleições municipais no ano passado. E continuei pensando. Vieram-me à mente os últimos 30 anos de minha vida adulta (já vou fazer 50), marcados pela redemocratização do Brasil. O cérebro continuou a trabalhar e passou em revista o processo de decadência da imagem pública do Congresso Nacional, tão valorizado naqueles momentos em que o Dr. Ulisses Diretas Já! o liderava, tão esculhambado nesse momento em que um de seus líderes é o maior patrono de planos econômicos fracassados do país (4, ao todo - não estou considerando sua produção literária na conta), o ex-Presidente da República, José Sarney.

Sendo um consultor de organizações empresariais e do terceiro setor, meu trabalho consiste em fazer diagnósticos, ou seja, descobrir a causa por trás dos problemas, a bactéria por trás da disfunção. Ou seja, fazer a pergunta que não quer calar: por que?

Não falta quem arrisque diagnósticos e a lista de causas apontadas para a falência de nossos parlamentos é imensa: o sistema proporcional, o voto de legenda, a livre escolha de suplentes nas majoritárias, o excesso de partidos e a falta de programas doutrinários, o fisiologismo, o nepotismo, a falta de vergonha, a corrupção, o hábito de trabalhar três dias por semana, andar de avião nos outros dois e gastar o dinheiro público com a família nos dois restantes. Como dublê de meu guru, o Dr. House, da série de TV da UP, vou anotando tudo no flip chart: mas são só sintomas, não a causa.

Alguém se capacita para fazer diagnóstico, inicialmente, por ter em mente (ou na biblioteca) uma visão e descrição do que deveria ser o funcionamento normal de um organismo e de cada uma de suas partes: órgãos e sistemas, membros e articulações e, até, cada célula e elemento químico. Observar o “funcionamento disfuncional” (sorry!), em cada detalhe, e estabelecer relações entre os sintomas, vem a seguir. E, então, analisar e analisar até perceber o que provoca o que, o que vem antes e o que vem depois. A causa, por pressuposto, vem antes.

Pois bem, o que deveria ser um parlamento? Como foi imaginado originalmente? Devemos convir que a democracia representativa (governo do povo, para o povo e pelo povo) presume um parlamento composto por representantes do povo.  A dificuldade fica em que, não sendo o povo um ente homogêneo, presume-se, como perfeitamente natural, que o parlamento deva ser composto de representantes dos diversos segmentos em que o povo está dividido: sexo, classe social, etnia, poder econômico, região geográfica, setor de atuação econômica, religião, partidos, etc.. E é impossível que não o sejam. Mas essa é uma leitura míope: os representantes não o são apenas do povo, mas, também, para o povo e pelo povo - ou seja, os parlamentos (e, também, os outros poderes de governo, numa democracia representativa) atentam para e atendem ao interesse do povo, como uma unidade, ainda que reconhecida sua diversidade intrínseca.

Então, como se lida com a representação dos interesses de grupos específicos, reconhecíveis na pluralidade das manifestações humanas em uma sociedade nacional democrática? Não será, certamente, função do parlamentar, mas do lobista. Sim, o lobista, o sujeito cuja função social é representar os interesses setoriais e, por fazer isso, influir nas decisões dos que tomam as decisões considerando os interesses de todos.

Lobista deriva do inglês lobby: originalmente, o hall, antesala ou salão de recepção em qualquer edifício público. As sedes dos parlamentos, então, possuíam, sempre, um lobby, local em que pessoas ou grupos de pessoas permaneciam exercendo legítima pressão sobre os parlamentares, à medida que esses compareciam para as sessões de votação de temas que interessavam a essas pessoas ou aos segmentos que representavam. Lobista, então, veio a ser um profissional (é profissão reconhecida nos EUA, por ex., mas não aqui) contratado para defender, diante dos parlamentares representantes do povo, os interesses de segmentos específicos do povo. A alguém interessado nos interesses do povo, ele deveria provar que os interesses ou opiniões de um grupo eram benéficos para a Nação toda. Claro, pode-se fazer isso legitimamente, desfiando argumentos, em pé, no meio do lobby do parlamento, ou, de maneira menos legítima, levando uma mala de dinheiro ao gabinete do parlamentar ou enviando uma ordem de depósito a uma conta na Suíça em nome do filho da irmã da esposa do excelentíssimo representante do povo (sempre houve lobistas para todos os gostos e ambições). Não sei se houve esse tempo ideal, em que parlamentar era parlamentar, pago pelo Erário, e lobista era lobista, pago pelo grupo de interesse que o contratasse. Mas a definição permanece sendo adequada.

Quero dizer, permanecia. Desde que se descobriu que o menor caminho entre dois pontos é uma reta (assim, faz mais sentido ir pela hipotenusa que dar a volta pelos catetos), simplificou-se o assunto. Ao invés de elegermos representantes do povo, passamos a eleger lobistas. Porque haveríamos de eleger um representante do povo, pago pelo Erário com o dinheiro de nossos impostos, para depois termos de pagar, com os recursos de nosso segmento (ou seja, duas vezes do nosso bolso), o salário do lobista que representasse nossos interesses (e, ainda, o respectivo suborno ao representante do povo).  Acabara de ser inventado um mais eficiente subproduto da democracia representativa: a bancada.

Você já ouviu falar dela(s): temos a bancada ruralista, a bancada sindicalista, a bancada evangélica, a bancada dos bispos, a bancada cearense (ou paulista), a bancada do PT (uau!), a bancada dos exportadores, a bancada nacionalista, a bancada parlamentarista, a bancada municipalista, etc….

Resumindo: é praticamente impossível encontrar, no Congresso Nacional, nas Assembléias Estaduais e nas Câmaras de Vereadores, representantes do povo, para o povo e pelo povo. Isso é anacrônico, nos dirão…. O que temos lá são lobistas. Representantes dos interesses de todo tipo de grupelho (as minorias, coitadinhas!) são eleitos para cuidar dos interesses de seus grupelhos. São pagos, com o dinheiro de todos, para representar o interesse de alguns. Eventualmente, ainda se usa lobistas do jeito antigo - alguém deve levar a grana na cueca para pagar ao sujeito da bancada ruralista (traditore!) para que vote a favor do projeto da bancada ambientalista, claro.

E quem fez isto? Os lobistas? O sindicato dos lobistas? Os patrões dos lobistas?

Você deve estar brincando, né? Não foi você que votou num evangélico porque você é evangélico? Ou num operário, porque você é operário? Ou num fazendeiro, porque você é um fazendeiro? Ou numa mulher, porque você, homem ou mulher (ou gay), é feminista? Foi você, ingênuo, que, achando que estava fazendo um grande bem para o seu grupinho, parou de pensar na nação e resolveu votar no primeiro lobo em pele de Chapéuzinho Vermelho, digo, lobista com cara de parlamentar que achou disponível. E, agora, você está acusando o Sarney de corrupção?

Temo que muita gente que anda falando mal dos políticos e da corrupção deveria lavar a boca com creolina e fazer um público mea culpa, porque achou um grande negócio preencher as cadeiras dos parlamentos com hordas de lobistas (ah, a glória do Senatus, obscurecida por bárbaros - faz lembrar a Roma, de Roma, da HBO).

Quando vamos aprender a dar nomes às coisas, a chamar representante do povo de parlamentar e representantes de interesses particulares de lobistas? Talvez, se fizermos isso, esse país se torne administrável. Mas nós fugimos da escola nas aulas sobre substantivos… Deus nos perdoe, Adões que não sabem dar nomes às espécies da Criação - nem mesmo às de sua própria criação.

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